393 Resultados em Anita Garibaldi, Santa Catarina, Brasil
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
REDUZ E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ANITA GARIBALDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REDUZ E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ANITA GARIBALDI, SANTA CATARINA
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 2011
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS QUE LHE SÃO INERENTES.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE ACESSO AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM BEBIDAS E ALIMENTOS PARA COMERCIALIZAÇÃO DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO MUNICÍPIO...